Empresário e funcionário são presos em flagrante pela Policia Federal, por não adequar máquinas à NR12. E descumprir interdição do MTE.

Matéria publicada no Jornal da Nova em 30/07/2014 referente ao descumprimento da NR-12!!

Atenção à NR-12!! Esta norma está sendo mais duramente fiscalizada pelo MTE.

Artigo original pode ser visto em:

http://www.jornaldanova.com.br/noticia/nova-andradina/35,36800,empres%C3%A1rio-e-funcion%C3%A1rio-s%C3%A3o-presos-em-flagrante-pela-pf-em-nova-andradina

Segue a matéria.

Empresário e funcionário são presos em flagrante pela Policia Federal, por não adequar máquinas à NR12. E descumprir interdição do MTE.

Na manhã desta quarta-feira (30), o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), MPT (Ministério Público do Trabalho) juntamente com a Polícia Federal de Dourados, prenderam o empresário Aristeu Lourenço da empresa AGM Móveis e um funcionário da Madeireira Tupi, identificado apenas como Carlos.

Segundo o Dr. Jeferson Pereira, Procurador do Trabalho no município de Dourados, disse com exclusividade ao Jornal da Nova, que no dia 30 de maio deste ano, a equipe de auditores fiscais do trabalho estiveram em Nova Andradina e, na oportunidade realizou a fiscalização de duas empresas do ramo de Serrarias. Sendo elas, Madeireira Tupi e AGM Móveis.

Durante a fiscalização foi constatado que as duas empresas estavam utilizando máquinas e equipamentos em desacordo com a norma regulamentadora nº 12 do Ministério do Trabalho e Emprego. Normas que disciplinam todas as adequações relacionadas às máquinas e equipamentos, para que possam funcionar de forma que não oferecerem riscos a saúde e, a integridade física dos trabalhadores.

Conforme o Procurador do Trabalho, na época, os fiscais constataram as irregularidades, onde na oportunidade resultou na interdição das máquinas que foram caracterizadas irregulares, após elaboração dos laudos técnicos.

Para o procurador, o procedimento de praxe seria que as empresas parassem o funcionamento das máquinas, para proceder a analise de risco, e, a adequação das mesmas. O que não havia sido feito, até a presença da fiscalização, na manhã desta quarta-feira (30), resultando nas prisões. 

Nesse período, ao invés de se adequarem, as empresas em questão entraram com mandato de segurança na 2ª Vara da Justiça do Trabalho em Dourados, a fim de suspenderem a interdição. Sem sucesso, pois a decisão judicial foi para não suspensão à interdição. Razão pela qual as máquinas deveriam estar paradas, até uma completa adequação.

A autorização do funcionamento dos equipamentos, só poderia ser concedida com a adequação as normas trabalhistas vigentes, após nova vistoria dos auditores fiscais do trabalho. O que não foi feito conforme o Procurador do Trabalho.

Durante 60 dias, entre os dias 30 de maio e 30 de julho, as empresas continuaram mantendo o funcionamento das máquinas irregularmente, expondo os trabalhadores a graves riscos a vida e saúde. Conforme apuração dos auditores na manhã desta quarta-feira (30).

Responsabilização criminal 
Diante da infringência, os empresários que representam legalmente as empresas em questão, serão responsabilizados pela conduta criminosa, conforme os artigos nº 132, por expor a vida ou a integridade física de uma pessoa a risco grave eminente, e, artigo nº 330, por descumprimento de uma ordem administrativa. 

Após a conclusão dos novos laudos, os empresários foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal de Dourados, onde será feito o auto de prisão em flagrante de ambos. Posteriormente, os dois serão indiciados e responderão na Justiça Federal pela prática dos crimes já mencionados.

O procurador orienta os empresários das industriais; seja do ramo frigorífico, curtume, serrarias, etc..., que procurem observar à disciplina quanto às normas regulamentares trabalhistas.

O procurador disse não ser contra a atividade econômica das empresas. Até porque geram empregos e renda, mas de forma sustentável e, respeitando a integridade dos seus trabalhadores, pois são eles que garantem a riqueza do empregador. 

Por fim, Jeferson Pereira lembrou que, há um ano atrás, dois trabalhadores da Madeireira Tupi sofreram acidente grave durante jornada trabalhista justamente nas máquinas de risco. Os trabalhadores que não tiveram o nome revelado estão encostados, desde então.

Durante a operação, ambos os advogados das empresas estiveram presentes, mas não quiseram comentar o caso com a reportagem.

Após serem ouvidos na Delegacia de Polícia Federal em Dourados, tanto o empresário, quanto o funcionário já foram liberados e a previsão é que retornem até a noite na cidade.

Análise de Acidentes e Incidentes - Um aliado na busca da PREVENÇÃO!!!

Nesse artigo pretendo discorrer sobre a importância da investigação de acidentes e incidentes na construção de um Programa de Segurança dentro das organizações.

Investigar acidentes pode ser uma ferramenta muito poderosa quando a técnica for bem estruturada e utilizada para reduzir acidentes. A investigação pode auxiliar na criação de uma cultura de segurança, na implementação de melhorias continuas, no envolvimento de todos, etc...

Processos industriais são complexos e envolvem basicamente três estruturas organizacionais:

Organização  -  Tecnologia  -  Recursos Humanos

Por mais documentados e estruturados nem todas as atividades são cobertas por procedimentos,  isso sem falar na atividades não rotineiras.

Isso quer dizer que “infelizmente” acidentes acontecem quando menos se espera

E o papel do gestor é garantir que um programa preventivo seja implementado para minimizar ocorrência e gravidade.

Todo esse programa passa por etapas de cultura que devem ser compreendidas e administradas no seus respectivos níveis de maturidade.

A teoria de Bradley  possibilita entender o cenário em que a empresa se encontra e definir estratégias direcionadas para cada etapa.

A figura abaixo descreve a relação entre o fortalecimento da cultura de segurança versus o nível de acidentes.

Investigação de Acidentes como Ferramenta Preventiva ?

Sabemos que o programas preventivos devem ser conduzido com toda a energia possível. Barreiras de proteção devem ser definidas como forma de minimizar o risco.

Porem, infelizmente sabemos que:

              RISCO ZERO NÃO EXISTE....

A figura abaixo ilustra isso:

Sendo assim, nossa atitude perante um acidente  é não desanimar nem procurar culpados e sim corrigi-los através de medidas imediatas de contenção dos riscos e utilizar o evento como lição para o aprendizado e amadurecimento do sistema.

 APRENDIZAGEM ATRAVÉS DE ERROS...

Desde pequenos aprendemos que erros marcam mais do que sucessos.... 

No caso da construção da cultura de segurança essa premissa deve ser também considerada ou seja,  acidentes ocorrem mas é inaceitável que ocorram mais de uma vez.

Eliminar possibilidades de reincidências deve ser o foco desse processo.

Porem nem sempre é simples...  

Metodologias devem ser aplicadas para garantir o sucesso desse programa.

Esse aprendizado deve ser estruturado, deve respeitar o nível de cultura de segurança da empresa e considerar as ferramentas adequadas, minimizando com isso o risco de frustração com resultados não satisfatório.

Algumas das etapas a serem consideradas nesse processo:

•   Treinamentos e procedimentos para a utilização de Ferramentas especificas para a investigação de acidentes.

•   Utilização de canais de  comunicação de acidentes envolvendo os diferentes níveis (o que comunica, pra quem , quando  e quais os resultados esperados);

•   Forte sistema de tratamento de Ação Corretiva e Preventiva para a condução das etapas de investigação e eliminação das causas;

•   Garantia da eficácia das ações tomadas...

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Ventilação Industrial

Depois de um período fora do ar, retomo as postagem com um assunto muito importante e pouco difundido nas área de segurança do trabalho...a VENTILAÇÃO INDUSTRIAL!

Segue abaixo um resumo de uma aula que achei muito interessante sobre o assunto:

VENTILAÇÃO INDUSTRIAL

1 – VENTILAÇÃO PARA CONTROLE TÉRMICO

Uma outra aplicação da ventilação geral é o controle térmico das condições de trabalho como se verá a seguir.

Exemplos de atividades industriais onde o stress térmico é relevante são:

siderúrgicas, forjarias, vidrarias. Na indústrias de papel e celulose e mineração o problema é agravado pela presença de umidade que reduz a capacidade de dissipação do organismo pela redução da sudorese.

1.1 – METABOLISMO

O processo pelo qual o corpo humano processa os alimentos é denominado genericamente de Metabolismo. Os alimentos são Metabolizados para duas finalidades : formação ou crescimento das estruturas corporais (Anabolismo) e disponibilizar energia para a realização de um trabalho (Catabolismo).

Esses processos ganham freqüentemente espaço na mídia esportiva relacionados aos incidentes do uso de drogas em competições. Os anabolizantes são utilizados por aqueles que querem aumentar a massa muscular, halterofilistas por exemplo. Para os corredores o requisito é aumentar a disponibilização de energia em um curto tempo. Na verdade essa rapidez é uma medida do estado atlético ou condicionamento físico. O Catabolismo pode ser assemelhado à uma máquina de Carnot. Para que exerça certo trabalho físico é necessário que receba calor de uma fonte quente através do metabolismo dos alimentos e rejeite calor para uma fonte fria ( o ambiente ) à uma temperatura corporal praticamente constante de ∼36ºC.

Inicialmente os mecanismos de rejeição predominantes são a radiação e a convecção; se há a necessidade de maior dissipação a circulação cutânea é incrementada pelo aumento da freqüência dos batimentos cardíacos (freqüentemente se diz que o indivíduo fica vermelho).

Num segundo estágio o processo de evaporação é acionado através da sudorese.

Os agravos que podem advir da exposição excessiva ao calor são:

- Colapso: Se a temperatura corporal atinge >40 C a sudorese é suspensa o que agrava ainda mais a condição. Nessas condições a vítima deve ser resfriada imediatamente, inclusive por imersão.

- Exaustão: A temperatura corporal atinge 38~39 C. A perda de sais com o suor gera diferença de concentração entre o liquido corporal interno e externo à membrana encefálica gerando

pressão osmótica que se manifesta como dor de cabeça. Náuseas, sede, tontura, fraqueza e tremor. A vítima deve tomar líquidos e sais (soluções isotônicas).

- Câimbra: Contração involuntária dos músculos causada pela perda de sais de potássio com a sudorese. As soluções isotônicas sempre têm potássio.

 - Assadura: Causada pelo atrito da roupa suada com a pele causando irritação. As roupas de trabalho devem ser sempre de fibra natural (brim) que permitem a evaporação e a absorção do suor. É importante lembrar que até um certo limite, as pessoas se adaptam ao calor (aclimatação) como ressalta a primeira ilustração acima, entretanto os limites da Norma devem ser respeitados independentemente dessa consideração.

A tabela abaixo (NR-15) lista a Taxa de Metabolismo (M-W = calor rejeitado) para várias condições de trabalho.

1.2 – ÍNDICE DE EXPOSIÇÃO AO CALOR

A capacidade do corpo de dissipar a TdeM depende então das condições ambientes: temperatura, umidade e radiação.

Essas condições são aferidas pelo Indice de Bulbo Umido-Temperatura de Globo (IBUTG, em inglês WBGT), o qual é uma combinação de três medidas:

tbn = temperatura de bulbo úmido natural.

tbs = temperatura de bulbo seco

tg = temperatura de um corpo negro em equilíbrio com o ambiente. È medido por um termômetro inserido em um globo metálico fosco de cor negra.

Para ambientes sem carga de radiação o índice é dado por:

Com radiação:

O IBUTG limite é função do grau de atividade conforme tabela abaixo :

Os valores da tabela são os da legislação brasileira mas são substancialmente os mesmos da ACGIH.

Exemplo: Supor a sala de aula em um dia com as seguintes condições:

tbs = 28ºC

Umidade relativa = 70%

tbn = 24,0 ºC

tg = 30 ºC ( não há paredes ou janelas voltadas para o sol, a ocupação é limitada)

Pela tabela, para trabalho leve, o IBUTG poderia atingir 30ºC, portanto o ambiente é seguro para trabalho industrial.

Entretanto, as condições supostas estão longe das condições de conforto para instalações de ar condicionado o que, mais uma vez evidencia que em ventilação se trata de salubridade e não de conforto.

1.3 – VENTILAÇÃO NECESSÁRIA PARA CONTROLE

A ventilação para controle térmico é feita para remover a carga térmica do ambiente e evitar que as condições atinjam um IBUTG inaceitável.

Nada pode ser feito, com ventilação, para a redução do tg .

Para a determinação da carga térmica deve-se recorrer aos métodos vistos em Controle Térmico do Ambiente.

Considere-se um ambiente com a carga térmica WS (sensível), WL (latente) e uma temperatura de globo tg .

O ar externo está nas condições tbn e tbs com o teor de umidade correspondente de U1 [kg h2o / kg ar] .

Se uma vazão Q [ m3 /s ] de ar é insuflada no ambiente, ao absorver a carga térmica atingirá a condição:

tbs2 = tbs + Ws / Q ρ Cp

U2 = U1+ WL / λv Q ρ

Onde:

ρ = densidade do ar = 1,293 kg/m3 nas CNPT

Cp = Calor específico do ar = 0,24 kCal / kg ºC (praticamente constante)

λv = Entalpia de vaporização da água ≅ 550 kCal/kg

Com os valores de tbs2 e U2 e o auxílio da carta psicrométrica podemos encontrar tbn2 e o correspondente IBUTG para o ambiente.

Dependendo das condições do ar externo é possível manter a condição salubre variando a vazão de ar insuflado.

Se a carga latente não é relevante e o ar ambiente tiver baixa umidade relativa pode ser viável a utilização de resfriamento evaporativo do ar de insuflação.

Em grande parte das instalações industriais o prioritário é atuar na redução do tg principalmente através da redução da radiação solar absorvida pelo teto. No caso de radiação de superfícies quentes, é usual o emprego de biombos e até mesmo roupa refletiva.

Como prática geral, qualquer superfície a temperatura superior a 70o C deve ser isolada para proteção pessoal, independentemente de outro requisito técnico.