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domingo, 28 de setembro de 2014

MPT pede indenização de R$ 5 mi por morte de operário na Arena Pantanal


Trabalhador morreu após descarga elétrica durante construção do estádio.
MPT apontou na ação civil pública 49 autos de infração contra a empresa.

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT) ingressou com uma ação civil pública contra as empresas que integram o consórcio contratado pelo governo do estado para serviços de instalação e manutenção do sistema elétrico da Arena Pantanal, emCuiabá, e pede a condenação das terceirizadas ao pagamento de R$ 5 milhões em indenização por danos morais coletivos. O pedido de liminar se dá mediante a morte do operário Muhammad'Ali Alerrandro Paolo Poseidon Maciel Afonso, de 32 anos, que recebeu uma descarga elétrica enquanto trabalhava na obra de construção do estádio e, segundo o MPT, em razão de irregularidades trabalhistas constatadas no local.

Ele era funcionário da empresa Etel Engenharia Montagens e Automação Ltda e morreu no dia 8 de maio deste ano. A assessoria de imprensa informou que a empresa não foi comunicada formalmente sobre o pedido. Por meio de nota, a Etel informou ainda que lamenta o acidente ocorrido com o funcionário e que, desde o primeiro momento do fato, tem contribuindo com as investigações, além de ter dado todo o suporte financeiro e psicológico à família da vítima.
O Ministério Público do Trabalho aponta que a ação civil pública também será para determinar o cumprimento de 49 obrigações trabalhistas, sob pena de multa. A procuradora do Trabalho, Marselha Silvério de Assis, ressalta que a medida visa garantir a segurança dos funcionários da empresa que ainda prestam serviços na Arena Pantanal.
O consórcio, composto por duas empresas, foi contratado pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) para realização de vários serviços técnicos no estádio relativos à implementação dos sistemas de telecomunicações, de segurança, de sonorização, entre outros.
A procuradora explica que a ação é resultado de um longo processo de investigação que reúne dois laudos periciais elaborados pela Perícia Oficial e Identificação (Politec) e o relatório do acidente de trabalho emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como imagens do circuito interno de TV, que se encontram sob sigilo, e outros documentos requisitados à Etel Engenharia. Todas as provas confirmam que houve negligência por parte da empresa.
Reportagem publicada em: http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/09/mpt-pede-indenizacao-de-r-5-mi-por-morte-operario-na-arena-pantanal.html em 24/09/2014 19h39.

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